Termos & Condições

O Site de vendas MF AQUARIUM é destinado à venda de produtos diversos pela Internet, tanto próprios quanto de terceiros, sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do site. Dessa forma, desenvolvemos o presente Termo e Condições de Uso de modo que você “Usuário” tenha conhecimento das condições gerais que devem ser observadas ao utilizar referido site.
 

Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desses Termos, entre em contato através do e-mail mfaquarium@gmail.com.
 

 

1. OBJETO E VINCULAÇÃO
 

O presente Termo têm por objeto regular a utilização do site mfaquarium.com.br, estabelecendo os direitos e as obrigações dos Usuários.

Este documento contém informações legais importantes e indispensáveis à utilização do site, sendo, portanto,obrigatória a sua leitura e compreensão por parte do Usuário.
 

A aceitação formal destes Termos se dará no ato do seu clique. Deste modo, ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas no site mfaquarium.com.br, ou efetuar seu cadastramento para utilizar serviços de acesso restrito, o Usuário declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições previstas nestes Termos deve utilizar o site. Lembre-se, ainda, que as disposições contidas nestes Termos podem ser atualizadas a qualquer tempo e a exclusivo critério do site, sendo de responsabilidade do Usuário verificá-los com freqüência.
 

 

2. REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO SITE

 


2.1 Cadastro no site MF AQUARIUM.
 

O cadastro é realizado por meio da Internet, no momento da compra do produto e/ou serviço, cadastro este feito por livre e espontânea vontade do Usuário, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos como: nome, endereço, CPF, e-mail e telefones para contato, a fim de facilitar as compras no site, em que o Usuário manifesta o consentimento livre, expresso e informado para a coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos dados, nos termos da Política de Privacidade.
 

Para utilizar o site e realizar compra de produtos e serviços, o Usuário deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de qualquer eventual cadastro de Usuários absoluta ou relativamente incapazes (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.
 

O Usuário se compromete a fornecer ao site apenas dados e informações verdadeiras. Assim, o Usuário garante a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização do site, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos ao site ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.
 

O site mfaquarium se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.


 

2.2  Segurança de logins e senhas
 

O Usuário assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais de acesso ao site devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro no site, o Usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.
 

Para maior segurança do Usuário, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros. Também visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, deve ser alterada a senha de acesso ao site, a fim de dificultar qualquer utilização indevida.
 

O Usuário fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, o site mfaquarium se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, a qualquer tempo e o seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
 

 

2.3 Comunicação
 

O Usuário autoriza neste ato o site mfaquarium.com.br a utilizar como meio de comunicação, além das ferramentas dos próprios sites, outros canais, como, telefone, e-mail, SMS e correspondência para atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao Usuário.
 

O e-mail do Usuário é utilizado para divulgar informações de suas compras e, quando solicitado por este último, para comunicar promoções de produtos e serviços do site e suas parceiras. Caso não queira mais receber ofertas exclusivas e promoções deve ser escolhida a opção de não receber e-mails e/ou SMS no perfil do Usuário.
 

 

2.4 Obrigação de Utilizar o site e seus Conteúdos Corretamente
 

Ao acessar e utilizar o site mfaquarium.com.br, o Usuário concorda que não deverá:
 

a)     Utilizar o site mfaquarium.com.br qualquer material nele inserido para qualquer outro fim que não os usos legais previstos nestes Termos e suportados pelo site;
 

b)     Inserir no site qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório;
 

c)     Infringir qualquer norma ou lei aplicável;
 

d)     Inserir no site mfaquarium qualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, do site ou de terceiros, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento do site.
 

Da mesma forma, é proibido ao Usuário utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado pelo site para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: (a) obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede; (b) interromper serviço, servidores, ou rede de computadores por meio de qualquer método ilícito; (c) burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança; (d) vigiar secretamente terceiros; (e) acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários (usernames) ou senhas de acesso (passwords) de outro usuário da Internet que esteja vulnerável; (f) acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, como, por exemplo, números de cartões de crédito, contas bancárias etc, entre outros atos, a estes não se limitando.
 

Assim, o Usuário compromete-se a utilizar o site e seu conteúdo, ou seja, Os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados no site, de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos, a Política de Privacidade e demais instruções existentes no site.
 

O Usuário deverá abster-se de obter, ou de tentar obter, os Conteúdos por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos.
 

No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, o site mfaquarium.com.br se reserva o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir o cadastro e/ou o acesso do Usuário ao site, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.
 

 

2.5 Propriedade Intelectual e Industrial
 

Os conteúdos das telas do site, assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva do site mfaquarium.com.br ou de seus respectivos proprietários, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.
 

É vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no site, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.
 

Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização, mensagens, imagens ou qualquer outra identificação que sejam de autoria/titularidade de terceiros e publicados no site, com a autorização de seus respectivos autores/titulares, ou permissivo legal, igualmente são protegidos pela Lei.
 

Caso o Usuário apure a ocorrência de violação de direitos relativos à propriedade intelectual e/ou industrial, basta formalizar denúncia para o site, pela Central de Atendimento. Nessa hipótese, o site se compromete a adotar todas as providências para cessar a veiculação do conteúdo infrator.
 

 

3. COMPRAS, CONDIÇÕES, FORMAS DE PAGAMENTO E PRAZO DE ENTREGA
 

Após a realização do Cadastro, conforme descrito no Item 2.1, o Usuário poderá fazer uso de todas as funcionalidades disponibilizadas no site, podendo adquirir por meio on-line os produtos e serviços por ele fornecidos.
 

O Usuário compromete-se a realizar o pagamento a partir do momento em que concluir o pedido, nos termos e nas condições selecionados quando da sua efetivação. Ao preço que conste no carrinho, para cada um dos produtos e serviços oferecidos serão somadas as eventuais tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes ou de procedimentos de importação. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao Usuário, antes da finalização da compra.
 

O valor do frete para as compras efetuadas pelo Usuário varia conforme a localidade, peso e dimensão do produto. Para calcular o valor de frete a ser pago, bem como prazo de entrega estimado para sua região, basta escolher o produto e digitar o CEP no local indicado.
 

O Usuário deverá pagar o valor correspondente a seu pedido por meio das formas de pagamento disponíveis no site. o Usuário deverá verificar previamente as formas de pagamento disponíveis e as regras vigentes no site para o produto que deseja.
 

Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das condições dos presentes Termos e a confirmação do processo de compra, o site enviará um e-mail ao Usuário confirmando os detalhes da compra realizada.
 

Após a finalização do pedido, não é possível ao Usuário alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
 

O prazo máximo de entrega será informado no ato da compra, sendo que sua contagem de até 72 horas úteis, em regra, terá início somente após a aprovação de pagamento, que poderá variar de acordo com a forma de pagamento escolhida.

 

4. CONDIÇÕES DE ENTREGA
 

O site mfaquarium.com.br se compromete a entregar o produto em perfeito estado e na localidade que o Usuário indicar no ato da compra, sendo que as informações cadastradas são de responsabilidade do Usuário, que, em todos os casos, deverão necessariamente estarem compreendidas dentro do Território nacional. Após a confirmação do pagamento ou confirmação do pedido, a entrega do produto será diretamente no endereço indicado pelo Usuário, no prazo informado no momento da finalização da compra.
 

Para cada item incluído no pedido, é informado novamente o prazo de entrega, que pode sofrer variações em função da maior quantidade de unidades do produto. Para pedidos com mais de 01 item, podem haver prazos de entrega diferentes, conforme a disponibilidade em estoques do site.
 

Nos casos em que houver data específica para a disponibilidade do produto, devidamente informada no site, quando o CEP de entrega for digitado, serão adicionadas a data de disponibilidade e a quantidade de dias úteis para a entrega. Nessa situação, o prazo final será diferenciado e composto pela soma da data de disponibilidade e a quantidade de dias úteis para entrega.

 

Não se consideram atrasos no envio aqueles casos em que o pedido saiu do Centro de Distribuição dentro do prazo acordado e não foi possível finalizar a entrega por causas atribuídas ao Usuário, como, por exemplo, em razão da ausência do Usuário ou pessoa autorizada no local de entrega, recusa da entrega por terceiros, ou fenômenos naturais ou sociais (greves, manifestações, paralisações, etc.) que impeçam a transportadora de chegar ao local de entrega. Nessas situações, o site mfaquarium não poderá ser responsabilizado pelo atraso na entrega dos produtos.

 

 

5 - DIREITO DE ARREPENDIMENTO
 

Nas situações aplicáveis, ao Usuário será facultado o exercício do direito de arrependimento/desistência da compra, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

•     O prazo de desistência da compra do produto é de até 07 (sete) dias corridos, a contar da data do seu recebimento;
•     O produto deve ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado, manual e todos os seus acessórios.
 

O Usuário deverá solicitar a devolução por meio do e-mail: mfaquarium@gmail.com o usuário deverá ir no menu Trocas e Devoluções, seguindo os passos obrigatório. Após o recebimento do produto no Centro de Distribuição, o site verificará se as condições acima foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição do valor total da compra ao Usuário. Em caso negativo, o Usuário será contatado, sendo certo que este pode ser demandado a arcar com os valores de frete despendidos pelo Portal.

 

 

6. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.

 

O Usuário dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O atendimento poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail, todos referidos na Central de Atendimento do site, para atender críticas, sugestões, elogios, informações e reclamações do Usuário.

Para registrar a reclamação sobre produto, o Usuário deverá estar na posse do produto para informar a respectiva data de aquisição, número de pedido, bem como demais informações do produto que possam ser requeridas pelo atendimento.

 

 

7. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
 

As ofertas dos produtos e podem ser encontradas na página principal do site. Porém, uma oferta pode ser excluída do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com os fornecedores.

As descrições dos produtos expostos no site mfaquarium são proporcionadas pelos fornecedores e/ou fabricantes dos produtos divulgados. Em razão disso, o Usuário deve estar ciente de que a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos a ele relacionado, incluindo nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos no site, são expostos a título orientativo e ilustrativo.

O conteúdo de quaisquer eventuais textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral publicados pelo Usuário no site é de responsabilidade única e exclusiva do usuário-autor da referida postagem, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, a qualquer título, do site, em razão de sua natureza.
 

O site não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros, em decorrência de conduta do Usuário imprópria, ofensiva, ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente.

Da mesma forma, o site não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular dos serviços por ele prestados, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.

O site mfaquarium tampouco se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões do Usuário baseadas nas opiniões e recomendações contidas em conteúdos exibidos pelo site.
 

O Usuário declara estar ciente que o acesso ao site depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle do site, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do Usuário, e outros, a estes não se limitando. Assim, o site mfaquarium fica isento de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso ao site em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.
 

O site não garante, sob nenhuma hipótese, que o Portal esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo Usuário para acesso ao site, vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.

O site não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao site sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência.
 

O Usuário fica ciente que o site mfaquarium recomenda para acesso ao site, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo Usuário, de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio, ficando o site isento de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados pelo Usuário.

Embora empregue seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, o site não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo Usuário por meio do site.
 

O Usuário está ciente de que o site mfaquarium não tem controle sobre links que sejam nele inseridos por terceiros, vez que não realiza o controle prévio de conteúdo dos mesmos. Assim, constitui obrigação do Usuário a verificação dos regulamentos e das políticas dos sites acessados por meio de tais links, ficando o site mfaquarium isento de qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza eventualmente causados ao Usuário em razão do acesso, desde já desaconselhado, a tais sites da Internet.

 

 

8. PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA
 

O site mfaquarium conta com as máximas medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, utilizando-se o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação transmitida é criptografada, assegurando que somente seja inteligível para o computador do Usuário e do site. Dessa forma, ao utilizar o protocolo SSL, há a segurança de:

•     Que o Usuário está comunicando seus dados ao servidor central do site e não a qualquer outro que tente se passar por este;

•     Que entre o Usuário e o sistema do site MF Aquarium os dados são transmitidos cifrados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros.

 

Para máxima segurança do Usuário, se houver qualquer divergência de informações cadastrais e de pagamento, o site mfaquarium poderá entrar em contato para confirmar os dados antes de aprovar o pedido.

Antes de comprar um produto, o Usuário deve sempre ler atentamente em sua página a descrição e ficha técnica do produto, voltagem do produto, cor do produto, bem como a indicação de faixa etária ou qualquer outra informação disponível. Em caso de dúvida, deverá contatar nossos serviços de atendimento.

 

 

9 - INDEPENDÊNCIA

 

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexeqüível será considerada separada desses Termos de Serviço, tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

 

 

10 - ACORDOS INTEGRAIS

 

Esses Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constitui a totalidade do acordo e entendimento entre você e nós e regem o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, seja oral ou escrita, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

 

Quaisquer ambigüidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que a elaborou.

 

 

11 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

 

Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nessa página.

 

Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso continuado ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

 

 

12 – PERGUNTAS E INFORMAÇÕES.

 

Perguntas ou informações sobre o termo devem ser feita através do e-mail: mfaquarium@gmail.com